Clínica será condenada a indenizar paciente após procedimento de rinomodelação
Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 3,5 mil a uma paciente que desenvolveu queloide abaixo do nariz após um procedimento de rinomodelação com ácido hialurônico. A decisão, do juiz substituto Robert Kirchhoff Berguerand de Melo, da vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, incluiu R$ 2 mil por […]
STJ rejeita pedido de anulação de pronúncia após condenação
A 5ª Turma do STJ rejeitou um pedido de habeas corpus interposto por um réu condenado por homicídio qualificado. A decisão teve como base a intempestividade da contestação feita pela defesa, que buscou anular a sentença de pronúncia mais de três anos após sua confirmação pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ/ES). O caso […]
Lojas Marisa deverão indenizar um funcionário em R$ 14 mil após o corte indevido de um benefício de vale
As Lojas Marisa foram condenadas a indenizar um trabalhador em R$ 14 mil após suspenderem, por quatro anos, o benefício de vale-refeição. O juiz Renato de Sousa Resende, da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas/MG, considerou a suspensão uma alteração contratual lesiva. O funcionário relatou que recebia o vale-refeição desde o início de […]
