Governo revoga ato que previa fiscalização do pix pela Receita Federal
Em meio a uma onda de desinformação sobre a modernização da fiscalização do pix, a Receita Federal decidiu revogar o ato normativo que ampliava o monitoramento de transações para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. Para reforçar a segurança e equidade nas transações, o governo anunciou a edição de uma MP que proíbe cobranças […]
Justiça Militar solta advogado preso por filmagem dentro da Marinha
A Marinha prendeu, e, 24 horas depois, a Justiça Militar soltou um advogado especializado em Direito Militar, acusado de desrespeitar norma que proíbe o uso de celulares e a realização de filmagens nos quartéis da Força. Na audiência de custódia, o juiz Federal da Justiça Militar Claudio Amin Miguel, da 3ª auditoria da 1ª circunscrição […]
Juiz nega liminar da 99 e mantém proibida a atuação de mototáxi em SP
Juiz de Direito Josué Vilela Pimentel, da 8ª vara de Fazenda Pública do TJ/SP, negou o pedido liminar da 99 que tentava suspender a determinação da Prefeitura de São Paulo para interromper imediatamente o serviço de mototáxi na cidade. O magistrado entendeu que a notificação da Prefeitura não configurou abuso de poder e que a […]
